× Início Vencedores FAQ’s Regulamento Termos e Condições Política de Privacidade

O Grandioso Jogo da Mala - Ouve com atenção e ganha um dinheirão - Termos e Condições

Termos e Condições

Voltar

  • 1. Introdução

  • 1.1 Este documento regula os Termos e Condições relativos ao acesso, adesão e utilização do site https://www.ograndiosojogodamala.pt/ (SITE), que suporta a participação no concurso publicitário denominado "Grandioso Jogo da Mala" (doravante denominado o "Concurso"), promovido pela Rádio Renascença, Lda., (doravante denominada "RR"), com sede na Quinta do Bom Pastor, Estrada da Buraca, 8 - 12, 1549-025 Lisboa, pessoa coletiva nº 500 725 373.
  • 1.2 Ao aceder ou utilizar este SITE, o UTILIZADOR ou PARTICIPANTE reconhece ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições. Se não concordar com os Termos e Condições, não deverá aceder ou utilizar o SITE, nem participar no Concurso. Estes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento, por isso o UTILIZADOR ou PARTICIPANTE deverá verificá-los periodicamente, uma vez que qualquer alteração entrará em vigor na data em que seja publicada no SITE.

  • 2. Princípios e Definições

  • 2.1 Princípios
  • O SITE obedece ao quadro de Princípios que orientam a atividade de Rádio Renascença, Lda:
  • 2.1.1. É uma entidade privada e independente de quaisquer poderes políticos, económicos ou sociais, inspirando a sua atividade no Humanismo Cristão.
  • 2.1.2. Designadamente visa a defesa dos Direitos do Homem e dos valores fundamentais da Pessoa Humana, em particular:
    • o combate contra a injustiça, a desigualdade e o racismo;
    • o respeito pelas diferenças;
    • uma atitude ativa de tolerância;
    • a solidariedade com os mais fracos e mais pobres;
  • 2.2 Definições
  • a) SITE: O https://www.ograndiosojogodamala.pt/ é um website de conteúdos texto, imagem, audio e vídeo que serve de suporte aos conteúdos do Concurso.
  • b) UTILIZADOR: pessoa individual ou coletiva que acede ao SITE para usufruir dos seus conteúdos.
  • c) PARTICIPANTE: pessoa individual que, através de uma relação contratual, acorda com a RR, as condições para participar no Concurso.
  • 2.3 Utilização do site
  • 2.3.1. O UTILIZADOR pode aceder ao SITE por via telemática, através do acesso à página da Internet https://www.ograndiosojogodamala.pt/, com observância destes Termos e Condições, e da respetiva Política de Privacidade.
  • 2.3.2. A RR atua no mercado digital respeitando os critérios do profissionalismo, credibilidade, responsabilidade e qualidade dos conteúdos que promove e divulga.

  • 3. Propriedade Intelectual

  • 3.1. Todos os conteúdos do SITE estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.
  • 3.2. Os conteúdos do SITE que não sejam de fornecimento externo, e como tal devidamente identificados, são propriedade exclusiva do RR.
  • 3.3. O PARTICIPANTE autoriza a RR a utilizar os seus conteúdos no âmbito do funcionamento do SITE nos termos definidos no processo de adesão.
  • 3.4. A RR rejeita qualquer responsabilidade pelo uso indevido do SITE, reservando-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do SITE.

Ir para o topo